O ex-prefeito de Aguaí (SP) Sebastião Biazzo, conhecido como Tião Biazzo, foi condenado em 2ª instância por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em razão de omissão na prevenção e repressão de casos de dengue na cidade em 2014 e início de 2015.
Como pena foi determinada a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa civil correspondente a dez vezes a remuneração que recebia. A defesa do ex-prefeito disse que irá recorrer.
Epidemia
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Epidemia de dengue em Aguaí — Foto: Eder Ribeiro/ EPTV
De acordo com os autos do processo, Aguaí sofreu uma epidemia de dengue na época com 2.525 casos, o que correspondia a quase 8% da população da cidade.
No voto, o relator do recurso, desembargador Borelli Thomaz afirmou que Biazzo não determinou ou tomou “providências adequadas e suficientes para debelar os casos de dengue”.
Entre as falhas destacadas no processo estão equipe de vigilância epidemiológica defasada, equipe de controle de vetores insuficiente para a realização de ações de prevenção, falta de treinamento sobre dengue para os servidores da área de saúde e insuficiência de transportes das equipes para realização de ações.
“Verdadeiro descalabro administrativo, como se pode concluir, mesmo porque o réu não conseguiu descaracterizar qualquer desses pontos”, afirmou o relator.
Defesa irá recorrer
A defesa de Tião Biazzo informou que ainda não conhece o teor da decisão, mas irá recorrer quando for notificada. O advogado e sobrinho do ex-prefeito José Ricardo Biazzo Simon alega que não houve falta de ação por parte da prefeitura.
“Temos como certo que uma condenação só pode advir na hipótese em que os argumentos da defesa sequer foram considerados, pois nunca exisitiu inação do prefeito.”
Prefeito mais velho do Brasil
Tião Biazzo exerceu entre 2013 e 2016, período ao qual se refere a condenação, o seu sexto mandato em Aguaí. Ele foi eleito em 2012 aos 89 anos com 44,47% dos votos válidos e se tornou o prefeito mais velho do Brasil na época.
Ele também foi prefeito de Aguaí nos mandatos de 1960 a 1963, 1969 a 1972, 1983 a 1988, 1993 a 1996 e 2005 a 2008. Disputou também os pleitos de 1951, 1976, 2000 e tentou a reeleição em 2008.
Atualmente, aos 95 anos (irá completar 96 em 20 de janeiro), está com a saúde muito debilitada e vive com familiares em São Paulo.
