O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, expediu recomendação ao prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho (Progressistas), e à secretária municipal de Saúde para que providenciem medidas de maior fiscalização e combate ao mosquito Aedes aegyptina cidade.
Para expedir a Recomendação Nº 08/2019, o MP considerou “a necessidade de deflagrar a imediata intensificação das ações preconizadas no Programa Nacional de Controle da Dengue que estão previstas no art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006, em todos os eixos: fiscalização, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização”.
De acordo com o órgão ministerial, foi registrado um aumento de casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti na cidade em 2019, se comparado com os dados do ano passado.
“Existe um aumento no número de casos de dengue de 75,5%, considerando o mesmo período de 2019 em relação a 2018. Segundo Boletim Epidemiológico, 25 municípios do Piauí se encontram em situação de risco para ocorrência de surto de dengue, chikungunya e zika”, afirmou a representante do MP-PI.
A promotora ainda considerou que um dos principais problemas para o enfrentamento da questão atualmente é a existência de imóveis fechados e terrenos baldios, propícios a criadouros.
Devido a isso, o MP recomendou algumas medidas aos gestores responsáveis: notificar os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados para realizarem imediata limpeza dos locais; realizar a limpeza das vias urbanas, prédios, praças e terrenos públicos; determinar o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de abandono, ausência ou recusa de proprietário para permitir o acesso de agente público identificado, quando se mostrar essencial para contenção das doenças; e quando necessário o ingresso forçado, o agente público competente deverá emitir relatório circunstanciado do local.
A promotora Rita de Cássia ainda determinou prazo de 15 dias, a contar do recebimento, para que os gestores apresentem cronograma para o cumprimento da recomendação, com envio da devida documentação de comprovação do cumprimento.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto. Através da secretária de Saúde do município Andreia Cavalcante foi informado que as ações de combate a dengue estão sendo intensificadas.
“Nós já fomos notificados, o que acontece é que teve um aumento no índice de infestação predial, onde aumentou o número de domícilios com focos do mosquito. A Sesapi indentificou que a população não está tendo o cuidado devido. Esse ano nós já realizamos multirões da dengue tanto na zona urbana como na zona rural. Nossos agentes trabalham de segunda a sexta, colhendo focos e fazendo a parte preventiva, estamos fazendo ação preventiva também nas escolas. Então a gente já vem fazendo essa intensificação e precisamos da parceria da população. A gente entende que estamos contendo porque nao temos até o momento nehum caso de dengue notificado em nenhum paciente da cidade”, explicou a secretária de saúde.
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