A situação da dengue em Sorocaba está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), conforme inquérito instaurado para tratar da questão dia 11 deste mês. Sob os cuidados da promotora Cristina Palma, o inquérito vai apurar, por exemplo, providências que estão sendo tomadas no caso, cumprimento de obrigações sanitárias, fluxos de informações na pasta e números sobre a doença.
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Conforme a portaria de instauração do inquérito, o MP recebeu denúncia por meio de oficio dando conta de que a Prefeitura estaria atuando com suposta negligência no combate à dengue e a outras endemias. O objetivo, ainda segundo a portaria, é verificar a necessidade de intervenção do MP para apurar quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas em relação ao caso.
Entre as solicitações de informações, a promotora pede para que o município responda quais providências estão sendo tomadas ou adotadas. Além disso, o MP pede para que a Prefeitura responda se está dando cumprimento às suas obrigações sanitárias, e ainda como é o fluxo de informações na Secretaria da Saúde. O MP quer saber se o Executivo usa seu poder de polícia nos casos em que se exige tal medida. Por fim, o MP também pede o número de casos na cidade nos últimos cinco anos.
A Prefeitura de Sorocaba informou na segunda-feira (17) que ainda não havia sido notificada sobre o inquérito do MP.
Dados
Conforme Boletim Epidemiológico número 13, emitido dia 10 último, este ano foram registrados 898 casos de dengue e 58 casos de chikungunya em Sorocaba. No mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a junho, foram 21 casos de dengue e 18 de chikungunya. No ano passado inteiro, foram 46 casos de dengue e 62 casos de chikungunya. De acordo com o Plano Municipal de Contingência para Combate às Arboviroses, os picos de transmissão foram nos anos de 2011, com 1.734 casos de dengue, 2013, com 720 casos, e 2015, com 55.202 casos de dengue.
Entre as ações, ainda de acordo com o Executivo, de janeiro a maio de 2019, foram realizadas 4.514 fiscalizações de imóveis, com a aplicação de 586 notificações e 80 autos de infração. “Estas fiscalizações são referentes somente a denúncias e demandas relacionadas a criadouros de Aedes aegypti, ou seja, são reclamações dos munícipes recebidas pela Central de Atendimento de criadouros do vetor em imóveis da cidade, ou situações encontradas pelos agentes nas vistorias de rotina que demandaram equipe de fiscalização”, diz a Prefeitura.
Além destas fiscalizações, há visitas de combate ao Aedes de forma rotineira. Em 2019, até ontem, foram 15.008 visitas a imóveis de avaliação de densidade larvária, para verificar as regiões da cidade com maior infestação do mosquito. Ainda houve 121.003 visitas a imóveis para controle de criadouro. Foi realizado também, segundo a Prefeitura, 30.374 visitas para a aplicação de veneno, chamada de nebulização, Por fim, ainda houve 51.974 vistorias em imóveis realizadas de rotina, para orientação da população e remoção e tratamento de criadouros. (Marcel Scinocca)
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