A tentativa inusitada de um condomínio em Presidente Prudente (SP) para combater uma infestação de escorpiões utilizando galinhas-d’angola foi interrompida pela Justiça. No início de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a proibição da criação das aves em área residencial, citando legislações municipais e estaduais.
“Controle Biológico com Galinhas”
Diante de uma grave infestação de escorpiões, os moradores do condomínio decidiram em assembleia adotar galinhas-d’angola como método de “controle biológico”. As aves são conhecidas por consumir insetos, incluindo escorpiões, o que dispensaria o uso de venenos.
No entanto, a iniciativa foi denunciada por uma moradora à Vigilância Sanitária. Ela alegou que os bebedouros das aves estavam mal higienizados, favorecendo a proliferação de mosquitos da dengue, além de gerar sujeira e incômodos ao redor do condomínio.
Entendimento da Justiça
A prefeitura interveio, apontando “risco sanitário e zoológico”, e solicitou a remoção das aves. A Justiça acatou os argumentos, destacando que:
- Bebedouros mal cuidados podem se tornar criadouros de mosquitos.
- A criação de aves em área residencial é proibida por legislações locais, como a Lei 8.545/2014 e o Decreto Estadual 12.342/1978, que consideram a prática insalubre.
Além disso, foi ressaltado que a decisão da assembleia do condomínio não se sobrepõe às normas de saúde pública e bem-estar.
Decisão e Impactos
Em primeira e segunda instância, a Justiça decidiu pela retirada das galinhas, afirmando que, embora úteis no controle biológico, essas aves podem causar transtornos, como barulho excessivo, sujeira e insalubridade.
“Embora inegável a importância e utilidade das galinhas-d’angola no controle biológico, auxiliando o equilíbrio ambiental […] é de conhecimento geral que elas fazem muito barulho, chegando a incomodar”, destacou a decisão.
Com isso, o condomínio foi obrigado a buscar outras alternativas para lidar com a infestação, respeitando os limites impostos pela legislação vigente.
Considerações Importantes
Embora a proposta do condomínio pareça inovadora, é importante observar que os escorpiões têm hábitos noturnos, saindo de seus abrigos à noite para buscar alimento e abrigo. Já as galinhas-d’angola, por sua vez, possuem atividades restritas ao período diurno, retornando aos poleiros à medida que anoitece.
Essa discrepância nos ciclos de atividade reduz drasticamente a probabilidade de encontro direto entre as aves e os escorpiões. Além disso, estudos apontam que a eficácia desse método depende de condições específicas, como a densidade populacional dos aracnídeos e a disponibilidade de locais de abrigo. Assim, o uso de galinhas-d’angola, embora tenha mérito como parte de uma estratégia integrada, não deve ser considerado uma solução autossuficiente ou predominante.
Para garantir um controle efetivo e seguro de escorpiões, é fundamental contratar empresas especializadas no manejo de pragas. Esses profissionais possuem conhecimento técnico, ferramentas adequadas e seguem todas as normas sanitárias, reduzindo os riscos para os moradores e o meio ambiente.
A prevenção e o manejo correto são essenciais para lidar com pragas de maneira sustentável e eficaz, garantindo segurança e bem-estar para todos.
