Operação Overclean revela esquema de fraude em licitações envolvendo a empresa Larclean, que cobrava valores exorbitantes por serviços de controle de pragas em municípios da Bahia e outros estados
Uma investigação da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Overclean, revelou um esquema de superfaturamento em contratos de dedetização firmados entre a empresa Larclean Saúde Ambiental e diversas prefeituras. Segundo apurações, a empresa chegava a cobrar valores até 660% acima da média de mercado por serviços de controle de pragas como insetos, ratos e cupins.
A Larclean, pertencente aos irmãos Fabio e Alex Parente, é acusada de integrar um grupo criminoso especializado em fraudar licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. A análise de contratos e dados de compras públicas mostrou que a empresa praticava preços muito superiores aos de concorrentes, levantando suspeitas sobre a lisura dos processos licitatórios.
Preços inflados e licitações suspeitas
De acordo com levantamento realizado pelo portal UOL com base em dados do Painel de Preços do governo federal, a Larclean cobrava R$ 1,90 por metro quadrado para serviços de desinsetização e desratização, enquanto a média de mercado praticada por outras empresas é de R$ 0,25. No caso da descupinização, o valor cobrado pela Larclean era de R$ 2,20 por metro quadrado, contra uma média de R$ 1,18 das concorrentes.
Um exemplo emblemático ocorreu na Prefeitura de Camaçari (BA) no início de 2024. Em um pregão eletrônico para contratação de serviços de controle de pragas, a Larclean apresentou uma proposta de R$ 7,9 milhões. Quatro outras empresas ofereceram valores significativamente menores, variando entre R$ 2,4 milhões e R$ 4,3 milhões, mas foram desclassificadas pelo pregoeiro sob a alegação de não atenderem aos requisitos técnicos.
Com a desclassificação das concorrentes, a Larclean conseguiu firmar uma ata de registro de preços, instrumento que permite a outros órgãos públicos aderirem ao contrato sem a necessidade de nova licitação, desde que comprovada a vantajosidade – o que é questionável diante dos preços praticados.
A gestão de Camaçari na época era comandada por Elinaldo Araújo (União Brasil). A investigação da PF aponta conexões entre o esquema e Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo” e integrante da executiva nacional do mesmo partido, suspeito de integrar a mesma organização criminosa dos irmãos Parente.
Investigações e desdobramentos
A atual gestão da Prefeitura de Camaçari, sob o comando de Luiz Caetano (PT), informou que realizou uma análise técnica do contrato herdado da gestão anterior e optou por não executá-lo. A prefeitura também revelou que, entre 2021 e 2024, foram pagos mais de R$ 14,6 milhões à Larclean e que os valores registrados na ata de 2024 são alvo de questionamentos por sobrepreço. Uma auditoria completa foi determinada para apurar eventuais irregularidades.
O ex-prefeito Elinaldo Araújo negou irregularidades, afirmando que a licitação seguiu critérios objetivos e que as empresas excluídas não atenderam às exigências mínimas de habilitação.
Documentos apreendidos pela PF indicam que os investigados tentavam expandir os contratos baseados na ata de Camaçari para outros municípios, como Itapetinga (BA), Palmas (TO), Ibipitanga (BA), Pedrão (BA), Ibicaraí (BA), Petrolina (PE) e João Pessoa (PB), o que poderia gerar mais R$ 13,2 milhões em contratos.
Operação Overclean e envolvidos
A Operação Overclean, deflagrada pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema que teria desviado cerca de R$ 1,4 bilhão de recursos públicos, principalmente de emendas parlamentares destinadas a obras e serviços. Além da Larclean, outras empresas estão sob investigação.
Diversas prisões preventivas foram realizadas em fases anteriores da operação, incluindo a do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e do chefe do Gabinete Civil de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias. Ambos são suspeitos de receber vantagens indevidas para favorecer a Larclean.
A investigação também apura o possível envolvimento do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) no esquema, o que levou o caso a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado nega qualquer participação.
Contratos milionários e falta de transparência
Além dos casos citados, um levantamento da reportagem do UOL encontrou R$ 95 milhões em contratos da Larclean com diversos estados e municípios desde 2021, incluindo Salvador (BA), Goiás e Tocantins. Muitas das administrações contatadas não responderam aos questionamentos sobre a regularidade das contratações.
Problema recorrente no setor
O caso da Larclean não é isolado. Segundo especialistas do setor de controle de pragas, as fraudes em licitações de serviços de dedetização são um problema recorrente no Brasil. Em setembro de 2024, conforme reportado pelo portal Pragas e Eventos, a polícia realizou uma operação contra fraudes em licitações de dedetização em Santa Catarina, onde os envolvidos manipulavam processos licitatórios para garantir que determinadas empresas vencessem as concorrências.
Em artigo publicado no mesmo portal, especialistas alertam que a “ganância em licitações pode decretar o fim das dedetizadoras no serviço público“, destacando como a competição predatória e as irregularidades nos processos licitatórios prejudicam empresas idôneas do setor.
Outro caso emblemático ocorreu em Manaus, onde a Câmara Municipal contratou uma empresa para controle de pragas por R$ 549 mil sem licitação, levantando questionamentos sobre a transparência e legalidade do processo.
Especialistas do setor também apontam para a necessidade de maior rigor técnico nas licitações. Conforme destacado em artigo sobre fraudes em licitações de desinsetização, muitos documentos técnicos essenciais não são exigidos nos processos licitatórios, facilitando a participação de empresas sem a devida qualificação.
O caso da Larclean evidencia a fragilidade dos processos licitatórios e a necessidade de maior controle e transparência na contratação de serviços pelo poder público, especialmente em áreas como controle de pragas, onde a verificação da execução e dos preços pode ser complexa.
Fonte: Alvos da PF vendiam dedetização acima do preço, informações adicionais sobre a Operação Overclean e artigos do portal Pragas e Eventos sobre licitações no setor de controle de pragas.
