Medida visa reduzir riscos à saúde e danos ao patrimônio, com multas para quem alimentar as aves
A cidade de Paranavaí, no Paraná, está implementando uma nova e rigorosa medida para combater a superpopulação de pombos em áreas públicas. A Câmara de Vereadores aprovou recentemente um Projeto de Lei que proíbe a alimentação dessas aves em locais como praças, calçadas, bosques, parques e prédios municipais. A proposta, de autoria do prefeito Maurício Gehlen, segue agora para sanção, marcando um avanço na gestão urbana e saúde pública do município.
Riscos da Proliferação Desordenada
A justificativa do Executivo para a nova lei é clara: a alimentação desordenada dos pombos em ambientes urbanos contribui diretamente para sua proliferação excessiva. Essa superpopulação acarreta sérias consequências, incluindo a transmissão de doenças para humanos, o deterioramento de monumentos, mobiliário urbano e fachadas, além de um desequilíbrio ambiental na cidade.
Com a restrição do alimento fácil fornecido pelo homem, a expectativa é que os pombos busquem fontes naturais em ambientes mais adequados, diminuindo sua presença nos centros urbanos e, consequentemente, os problemas associados.
O que a Nova Regra Implica
A principal mudança trazida pela nova norma é a imposição de uma multa de R$ 300 para quem for flagrado alimentando pombos em áreas públicas. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. A fiscalização ficará a cargo da Patrulha Ambiental da Guarda Municipal, que terá autonomia para aplicar advertências e multas.
Além da fiscalização, o plano prevê a instalação de placas educativas nos locais onde a alimentação é proibida, bem como uma campanha permanente de conscientização. O objetivo é informar a população sobre os riscos sanitários e ambientais associados à presença excessiva de pombos, incentivando a colaboração de todos para o sucesso da medida.
Apoio e Críticas Construtivas
O projeto de lei recebeu amplo apoio da maioria dos vereadores, que reconhecem a urgência do problema. No entanto, algumas críticas construtivas foram levantadas, com parlamentares defendendo que a elaboração da lei deveria ser acompanhada de ações educativas mais intensas antes da aplicação das multas. A preocupação é evitar reações negativas ou confusão entre a população, garantindo uma transição mais suave para a nova regra.
Próximos Passos e Impacto Esperado
Após a aprovação em primeiro turno, a norma agora precisa passar pelo segundo turno na Câmara. Se aprovada, será encaminhada para sanção do poder executivo, tornando-se oficialmente uma lei municipal. Essa iniciativa sinaliza um avanço significativo na gestão urbana e na saúde pública de Paranavaí.
A aprovação dessa lei representa mais do que uma simples norma; é um compromisso com a preservação ambiental e a saúde coletiva. Ao restringir o alimento humano aos pombos, a cidade busca:
- Reduzir riscos sanitários relacionados a fezes e parasitas.
- Evitar danos ao patrimônio público e privado.
- Promover uma convivência urbana mais equilibrada e limpa.
A medida de Paranavaí destaca a importância do controle de pragas urbanas e a necessidade de ações proativas para manter o equilíbrio ecológico e a saúde da população. A educação e a conscientização são ferramentas essenciais para o sucesso de políticas públicas como esta.
