Contrato de R$ 549 mil prevê serviços de desinsetização, desratização e dedetização por 12 meses.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) formalizou a contratação emergencial da empresa Econtrol Controle de Pragas Eireli para realizar serviços de controle de pragas em suas dependências. O contrato, no valor de R$ 549.188,29, terá vigência de 12 meses e foi ratificado pelo presidente da Casa, David Reis, no último dia 12.
Dispensa de licitação e justificativa
A contratação foi feita sem licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa do processo em casos de emergência ou interesse público. No entanto, o documento que oficializa o contrato não especifica qual foi a situação emergencial que motivou a decisão.
Serviços previstos no contrato
Os serviços de controle de pragas serão realizados em uma área total de 17.738,64 m², abrangendo tanto espaços internos quanto externos do prédio da Câmara. Entre as atividades contratadas estão:
- Desinsetização, desratização e dedetização;
- Controle de cupins, escorpiões e pombos;
- Tratamento em caixas de gordura, caixas de esgoto e lixeiras;
- Manutenção contínua dos serviços ao longo dos 12 meses de contrato.
A empresa será responsável por fornecer toda a mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de proteção necessários para a execução dos serviços.
Importância do controle de pragas
A presença de pragas em ambientes urbanos pode representar riscos à saúde e à infraestrutura dos prédios públicos.
