Ex-assessora da Secretaria de Saúde de Minas é investigada por fraude em licitação

Uma ex-assessora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) é uma das pessoas investigadas por suspeita de fraudes em licitações para campanhas de combate à dengue e à gripe, no estado. Agentes da Polícia Federal (PF) recolheram documentos no cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão da Operação Amphíbia, na casa da servidora, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (21).

Além da ex-assessora, um casal e duas empresas na capital mineira foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta na Operação Amphíbia. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e desviar recursos federais e estaduais na prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

De acordo com a Polícia Federal, a servidora fazia a gestão de licitações com prestadores de serviços e foram encontradas irregularidades em contrato vigente entre 2012 e 2016.

Segundo o delegado que coordena as investigações, Mário Veloso, a servidora atuava desde a elaboração do edital de licitação até o pagamento dos serviços prestados. Ele disse que há elementos para indiciá-la.

“Posso responder com precisão, até o presente momento, eu tenho o mínimo de indício, de elementos para indiciá-la nos crimes de peculato e fraude a licitação”, disse o delegado.

O nome da ex-servidora não foi divulgado pela Polícia Federal. Atualmente, Gisele Bicalho é assessora de imprensa do deputado estadual Antônio Jorge (PPS), que confirmou o nome da investigada e o cumprimento de mandado na casa dela. O G1 procurou a servidora, mas as ligações não foram atendidas.

O deputado afirmou que não tem relação com os fatos investigados e destacou a “conduta ilibada” da assessora. Jorge não soube informar o que foi apreendido. O delegado Mário Veloso afirmou que não há indícios da participação de qualquer servidor ou autoridade que estivesse em um cargo superior ao de Gisele. “Até agora, eu não tenho nenhum elemento mínimo que alguém acima dela esteja envolvido nos fatos apurados”, disse.

A residência de um casal, dono das duas empresas investigadas na operação, também foi alvo de buscas. Os nomes não foram revelados pela PF. Nesta manhã, policiais estiveram nas empresas SP Promoções e Varkus Eventos, citadas pela investigação. A proprietária informou que foi surpreendida pelos policias e que entregou documentos e notas fiscais.

Por meio de nota, a secretaria informou que iniciou em outubro de 2015 uma auditoria do contrato com a empresa SP Promoções celebrado na gestão anterior, em 11 de junho de 2012, a qual apontou irregularidades.

“A Secretaria de Estado da Saúde suspendeu todos os eventos previstos no contrato tão logo constatou as irregularidades. Cabe agora às autoridades competentes darem prosseguimento às investigações e esclarecer os fatos”, disse.

Sobre a ex-assessora, informou que Gisele Bicalho chefiou a Comunicação da secretaria durante o governo do PSDB, entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2014, quando foi gestora dos citados contratos. Ela nunca ocupou cargo no atual governo. Quanto às investigações da PF, a SES disse que não irá se pronunciar até que sejam concluídas.

O PSDB de Minas informou, por meio de nota, que “defende que quaisquer denúncias devam ser apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei”.

A investigação

De acordo com a Polícia Federal, o contrato sob investigação é de propaganda, promoção, merchandising e eventos, referentes ao combate à dengue e à gripe. O prejuízo total aos cofres públicos ainda não foi calculado, mas, conforme Mário Veloso, a estimativa é de ao menos R$ 10 milhões.

Os valores pagos a uma das empresas envolvidas, somente pelo estado de Minas Gerais, chegam a R$ 68,58 milhões nos últimos dez anos, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).

A PF informou que a quadrilha é suspeita de manipular e direcionar as normas do edital de licitação das empresas prestadoras de serviços de publicidade para aumentar os lucros e reduzir encargos, beneficiando a organização que participava do esquema. Há suspeita de envolvimento de outros servidores que possuíam vínculos direto ou indireto com a empresa contratada.

Um documento divulgado pela CGU revela que a secretaria definiu o valor da licitação consultando três empresas. Além das duas, que pertenciam aos mesmos donos, o órgão apontou uma terceira que não tinha nem registro na Receita Federal.

O nome da Operação Amphíbia se justifica por um revezamento nos vínculos empregatícios de pessoas envolvidas, que ora estavam na secretaria e ora nas empresas contratadas.