Diálogo busca combater irregularidades e garantir a proteção ambiental no estado.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Associação dos Controladores de Pragas de Santa Catarina (ACPRAG) se reuniram nesta semana para discutir a regularização da atividade de coleta e transporte de esgoto sanitário, popularmente conhecida como “limpa-fossa”. O encontro, que contou com a presença do presidente da ACPRAG, André Couto, visa fortalecer a cooperação entre as entidades para garantir a conformidade ambiental no estado.
Combate à Irregularidade e Proteção Ambiental
A atividade de limpa-fossa é considerada sensível devido ao grande volume de denúncias de prestadores irregulares, especialmente durante o verão. Muitos municípios catarinenses ainda possuem baixa cobertura de rede de coleta de esgoto, tornando o serviço de limpa-fossa essencial para o funcionamento adequado das soluções individuais de tratamento de esgoto (fossa e filtro).
A ACPRAG reafirmou seu compromisso com a proteção ambiental e se colocou à disposição para auxiliar o IMA na identificação de veículos e empresas que atuam de forma irregular em Santa Catarina. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões para aprimorar o sistema de rastreamento por GPS dos veículos e a Instrução Normativa nº 50, que regulamenta o licenciamento ambiental da atividade.
Ferramentas para a População e Fortalecimento da Cooperação
O IMA destacou a importância da participação da população no combate às irregularidades, incentivando o registro de denúncias ambientais na plataforma GAIA, de forma rápida e acessível. Além disso, qualquer cidadão pode verificar a regularidade de um caminhão limpa-fossa acessando o portal Consultas IMA e informando a placa do veículo.
Fábio Castagna da Silva, gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental do IMA, ressaltou que “Com este diálogo aberto, o IMA e a ACPRAG fortalecem a cooperação para garantir que o serviço de coleta e transporte de esgoto sanitário seja prestado de forma responsável, segura e em conformidade com as normas ambientais em vigor”. Essa parceria é fundamental para assegurar a saúde pública e a preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
