Justiça manda DF pagar R$ 300 mil a família de bebê morto após picada de escorpião

Em nota enviada ao G1, a Procuradoria Geral do DF diz que “não vai recorrer”. A decisão é da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça.

O caso aconteceu em abril de 2013 e, na época, os pais da criança não chegaram a pedir a responsabilização da escola. Segundo eles, a direção do colégio tomou as providências necessárias para que Henrique saísse com vida.

Além do pagamento por danos morais, a decisão também prevê que o DF pague pensão correspondente a 2/3 de um salário mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos, e de 1/3 depois disso.

Na sentença, o juiz afirma que “o Estado tem o dever de combater e de controlar a proliferação de animais peçonhentos em área urbana”.

Em resposta à Justiça, o governo do DF alegou que a responsabilidade deveria recair sobre a escola onde ocorreu a fatalidade, e negou omissão por parte do Estado, pois o acidente teria ocorrido em momento de recreação, dentro do ambiente escolar.

A defesa dos pais da criança informou ao G1 que, em decorrência da morte da criança, ainda em 2013, a família abriu uma ONG no DF. A entidade divulga informações para prevenir a proliferação de escorpião em áreas urbanas.

Em 16 de abril de 2013, Henrique, de 1 ano e 5 meses, foi picado por um escorpião enquanto brincava no parquinho de uma creche no Guará, no Distrito Federal. O garoto foi levado para o Hospital Regional do Guará e transferido de helicóptero para a UTI do Hospital Brasília, no Lago Sul.

À noite, ele teve complicações cardíacas e, durante a madrugada seguinte, sofreu uma parada cardiorrespiratória. Na época, o pai do garoto disse que não responsabilizava a creche pelo ocorrido porque, segundo ele, escorpiões eram uma “praga urbana”.

O escorpião foi levado para a unidade da Vigilância Ambiental no Guará. Técnicos do órgão fizeram uma visita à creche para identificar eventuais locais onde os animais poderiam se reproduzir – e encontraram dois escorpiões amarelos na caixa de esgoto.

Apesar disso, a creche atendia a todos os requisitos de segurança, segundo a avaliação dos técnicos que estiveram no local. Durante a visita dos técnicos, uma vizinha da creche apareceu com um pote cheio de escorpiões amarelos, encontrados na casa dela.

O escorpião amarelo é a espécie mais comum encontrada em área urbana no DF e em todo o país. A depender da quantidade de veneno liberada e da idade da vítima, a picada pode ser fatal. O animal tem hábitos noturnos e costuma se esconder em áreas escuras.

De acordo com especialistas, uma forma de reduzir acidentes com escorpiões é manter fechadas frestas e ralos, locais onde o animal costuma se esconder. A manutenção dos encanamentos de água e esgoto também contribuem para controlar a população de escorpiões, que se alimentam de outros insetos, como baratas.