Um dos projetos que mais vem causando indignação nos moradores de Ribeirão Pires foi aprovado em definitivo na sessão ordinária de Ribeirão Pires, ocorrida na última quinta-feira (01).
De autoria do vereador Anselmo Martins (PR), a iniciativa visa proibir a alimentação dos pombos em locais públicos na Estância. Inicialmente, seria aplicada uma multa de R$200,00 para quem fosse pego em flagrante alimentando os animais, mas uma emenda retirou esse valor para quem for pego alimentando os pombos.
O projeto é considerado confuso pela maioria da população, alguns vereadores e até o próprio autor que, quando questionado sobre a maneira que iria ser praticada a fiscalização, não soube responder de forma esclarecedora.
Em emenda apresentada, o parlamentar angariou votos que anteriormente eram contrários. Essa emenda retira a multa para casos em flagrante e também deixa a entender que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) será o responsável pela vistoria. Quem for pego alimentando os animais será advertido e terá o recipiente apreendido no ato, caso a lei passe a vigorar.
Após passar na Câmara, o documento deve chegar para as mãos do executivo e ser analisado se vai ou não entrar em vigor.
Por Diego Alves
Fonte: Diário de Ribeirão Pires
Nota do Olhar Animal: A intenção do vereador parecia ser inicialmente focar na questão de saúde pública, passando longe da questão da proteção aos animais. Criou este projeto INÓCUO, que é mais um produto do que chamamos de “legislorreia”, que é a profusão de projetos de lei sem fundamentação técnica alguma, de caráter estritamente político, sem qualquer efeito prático ou até mesmo com efeito danoso, que servem apenas para “inflar” o currículo de parlamentares. É bastante comum entre os PLs sobre animais. Houvesse alguma seriedade nesta iniciativa, uma breve pesquisa levaria o parlamentar a encontrar referências a métodos de controle populacional de pombos éticos e eficazes, como o da ração anticoncepcional e o dos pombais anticoncepcionais.
