O promotor de Justiça de defesa do consumidor em Uberlândia, Fernando Martins, informou nesta quinta-feira (28) que o Ministério Público instaurou um inquérito civil público a respeito do registro de morte por dengue na cidade e os casos notificados. O objetivo é apurar eventual omissão da Prefeitura de Uberlândia e do Estado de Minas Gerais no combate à dengue.
A primeira morte por dengue na cidade em 2019 foi confirmada nesta quinta-feira (28) pela Vigilância Epidemiológica. A vítima é uma mulher de 40 anos que fez exames na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Roosevelt e a morte foi registrada no início de fevereiro.
“Tem uma ação civil pública que nós ganhamos do município, em 2007, justamente por omissão no combate à dengue. A dengue é um fato altamente conhecido, então temos que ter medidas preventivas. O Estado e o município são obrigados no dever de saúde. É por isso que o inquérito está instaurado. Logo depois do carnaval eu vou ouvir todos os agentes responsáveis pelas políticas públicas de saúde e, consequentemente, por essa omissão. Eles estão acostumados, conhecem os fatos, sabem que em época de chuva isso é uma proliferação e a providência não é compatível com a insegurança que é colocada na cidade. Então, é sobre essa tendência que nós vamos iniciar a nossa investigação”
disse o promotor Fernando Martins. Sobre a condenação de 2007, o promotor esclareceu que está em “grau de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
O G1 perguntou ao assessor técnico da rede de urgência e emergência de Uberlândia, Clauber Lourenço, se ele já foi notificado sobre o inquérito do MP, e ele informou que ainda não tem conhecimento do caso.
Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que se manifestará com mais detalhes acerca do inquérito quando for intimada e tiver acesso ao inteiro teor da ação.
Dengue na cidade
Uberlândia está na lista de alerta vermelho em relação ao mosquito Aedes aegypti já que mais de três mil casos suspeitos foram notificados.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o Município já tem mais casos em dois meses deste ano do que durante todo ano de 2018.
Em janeiro, o médico da vigilância epidemiológica do município, Marcelo Silício, havia informado que a cidade já está vivendo um momento de epidemia. Além disso, ele reforçou que os cuidados devem ser redobrados, pois a cidade pode ser acometida pelo vírus tipo 2 da doença.
Conforme o último boletim epidemiológico divulgado no início desta semana, Uberlândia registrou mais de 900 casos no período de uma semana e, por isso, passou da classificação de incidência “alta” para “muito alta”.
Alerta aos moradores
O primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em janeiro, apontou que 5,2% dos 12.582 imóveis vistoriados têm focos de reprodução do agente transmissor de Dengue, Zika vírus, Chikungunya e Febre Amarela.
Dos locais visitados, 76% eram residências com criadouros. Deste percentual, 95% corresponde aos focos encontrados nos quintais.
De acordo com o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, José Humberto Arruda, o principal empecilho para o trabalho dos agentes de saúde é justamente a falta de hábito dos moradores com a limpeza e cuidados com os quintais.
