O Ministério Público de Araçatuba instaurou inquérito para apurar possível omissão por parte da Prefeitura em relação às ações preventivas e repressivas de combate à infestação de escorpiões.
O inquérito foi instaurado depois que um menino de 9 anos morreu no último fim de semana vítima de picada de escorpião. O MP cita, ainda, o grande números de acidentes com esse tipo de aracnídeo.
Dados divulgados ontem pela Prefeitura apontam que só neste ano, foram 1.075 casos ante 502 em 2017. Neste ano o município já registrou duas mortes; em 2017 houve um óbito.
Dentre os pedidos do MP estão que a Santa Casa para que informe, no prazo de 15 dias, o número de atendimentos realizados referente a pessoas picadas por escorpiões, nos anos de 2017 e 2018, detalhando o atendimento mês a mês, inclusive ressaltando as hipóteses de óbito.
O MP questiona, também, a Secretaria Municipal de Saúde se houve notificação aos órgãos competentes da localização e picadas de escorpiões no município, no período de 2017 e 2018, detalhando mês a mês e locais onde se deram.
Além disso, a Promotoria quer saber do Setor de Controle de Vetores, no mesmo prazo, o número de atendimentos realizados referente ao surgimento de escorpiões em residências e locais acessíveis ao público e informação sobre das ações adotadas para conter ou, ainda, minimizar a ocorrência de animais peçonhentos.
Outro pedido do MP é para o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde), que deve informar se foi notificado pela Prefeitura de todos os casos e o volume do estoque de soro antiescorpiônico.
Da Prefeitura, o MP quer um levantamento dos imóveis, públicos e particulares, em estado de abandono, com lixo acumulado, com entulho ou com potenciais criadouros de animais peçonhentos, comprovando a notificação dos proprietários para, no prazo legal, realizarem a limpeza. Caso a limpeza não tenha sido realizada, o MP quer saber as medidas tomadas pela Prefeitura.
Por fim, a Promotoria pede que a Câmara informe a existência de lei municipal que trate sobre a obrigação de limpeza de imóveis ou terrenos na cidade.
Os acidentes com escorpiões têm feito cada vez mais crianças vítimas. Nesta semana, a Folha da Região noticiou que duas crianças tinham sido internadas na Santa Casa de Araçatuba para atendimento médico após serem picadas por escorpiões. Uma delas tem 1 ano e 4 meses de vida e a outra, 4 anos. Além da morte ocorrida no último fim de semana, em abril, uma menina de 5 anos também morreu em Araçatuba, depois de ser picada por escorpião na casa da avó dela.
Sobre o inquérito, a Prefeitura informou que está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que ele julgar necessários.
Em reportagem publicada nesta semana, a Prefeitura informou que sempre que a Vigilância Sanitária é acionada por meio de notificações sobre picadas de escorpiões, encaminha os dados da ocorrência para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), que realiza a visita domiciliar, manejo e orientações necessárias aos moradores.
Disse, ainda, que para tentar conter esse tipo de ocorrência, realiza o trabalho de orientação, de manejo ambiental, de procura e recolhimento de escorpiões.
Legislativo
Na Câmara, o vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) protocolizou projeto que autoriza a Prefeitura de Araçatuba a instituir um programa para o controle de escorpiões no município. O problema foi discutido pelos parlamentares na sessão da última segunda-feira (26).
Segundo a proposta, o programa seria coordenado e executado por meio da Secretaria de Saúde, em conjunto com as pastas de Planejamento Urbano e Habitação, Meio Ambiente e o Centro de Controle de Zoonoses, sendo que a administração municipal poderá firmar parcerias com as empresas responsáveis pelos serviços de água e esgoto e coleta de lixo; e parcerias público-privadas para o combate aos escorpiões e capacitação de funcionários, entre outras atividades.
