O Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10) recebeu, nesta segunda-feira (27/5), os documentos solicitados para a Secretaria de Saúde que explicam a situação do serviço de fumacê em todo o Distrito Federal. A princípio, em uma análise preliminar, a procuradora responsável pelo caso, Renata Coelho, identificou ausência de alguns relatórios, mas uma observação mais detalhada será feita na terça-feira (28/5).
Em 6 de maio, ela interditou o serviço de fumacê em todo o Distrito Federal. A procuradora, então, encaminhou cópia do relatório de interdição para a Secretaria de Saúde cobrando resposta em 48 horas sobre quais medidas serão tomadas para adequação emergencial das condições de saúde e segurança. Em meio a epidemia de dengue no DF, o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Petrônio da Silva Lopes, entregou o pedido de exoneração do cargo. Na carta, ele justifica a renúncia por “motivos pessoais” e declara que deixa o cargo imediatamente. A decisão foi entregue ao executivo no mesmo dia em que terminou o prazo dado pelo MPT-10 para que a Secretaria de Saúde cumprisse com todas as medidas de urgência para a liberação do fumacê. Continua depois da publicidade
Proibição do fumacê
A proibição decorreu de uma diligência na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal (Dival), em Taguatinga. Segundo o MPT, os equipamentos de proteção fornecidos para os trabalhadores não eram suficientes para protegê-los da exposição à fumaça de combate ao mosquito adulto.
“A interdição foi um ato excepcional e extremo, mas necessário. Há anos esse problema acontece, mas a situação não se resolve. Há décadas, os trabalhadores da área estão sendo envenenados, vindo a desenvolver câncer. A atividade é feita todo ano e o governo precisa se planejar com antecedência e garantir todo o equipamento, treinamento e condições necessárias”, destacou, na ocasião, a procuradora Renata Coelho.
Na terça-feira da semana passada, a subsecretária de Vigilância a Saúde, Eliane Faria Morelo, afirmou que a secretaria resolveu quase todas as questões apontadas pelo órgão. “Estávamos sem manutenção há alguns anos e estávamos correndo atrás desses contratos. Os pontos apontados pelo Ministério Público já foram sanados, como a questão da parte elétrica e de algumas instalações.”
Em relação à capacitação e aos exames de saúde dos profissionais que trabalham com a pulverização do fumacê, a subsecretária afirmou, na ocasião, que uma parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) permitiu a atualização desses servidores e que os registros do quadro de saúde dele estão todos em vigência, pois são chamados anualmente para fazer acompanhamentos periódicos.
Ela destacou que o fumacê tem critérios para ser aplicado e que o Ministério da Saúde recomenda que ele seja usado quando há índice de infestação do mosquito adulto acima de 4%. No DF, o levantamento rápido de índices para Aedes aegypti (LIRAa) apontou taxa de infestação de 1,4%. “Ou seja, se não tenho larva, não tenho o mosquito adulto. Eu não teria nem indicação para fazer o fumacê”, completou Eliane. Diante disso, a pasta optou pelas visitas às casas para identificação de focos da dengue e aplicação de larvicidas.
