Esquema utilizava recursos da Educação e Saúde para serviços de controle de pragas e sanitização em Canarana
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (5) uma operação para combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos no município de Canarana, localizado no norte da Bahia, e também em Cedro, Pernambuco. Com o nome de “Operação Sanit”, a ação tem o objetivo de desarticular um esquema de corrupção relacionado a serviços de controle de pragas e sanitização de ruas.
Esquema Fraudulento Envolvia Recursos Federais
De acordo com informações da PF, as investigações identificaram desvios de verbas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. As fraudes estavam concentradas em licitações promovidas pela Prefeitura de Canarana, que contratou uma empresa para realizar os serviços. Entretanto, as suspeitas são de que os serviços não foram executados conforme previsto nos contratos.
Documentos Falsificados e Omissão de Provas de Serviços
As investigações apontam que documentos falsos foram utilizados para favorecer a empresa contratada. Além disso, houve omissão tanto da administração pública quanto da própria empresa em apresentar provas documentais que confirmassem a realização dos serviços contratados. Essa falta de documentação reforça os indícios de que a execução dos serviços foi, em grande parte, simulada.
Indícios de Inexecução de Serviços e Uso Mínimo de Mão de Obra
Apesar dos altos valores contratados, as exigências de licitação, que incluíam o uso de veículos e equipe de profissionais, não teriam sido cumpridas. Investigações preliminares sugerem que os serviços de sanitização foram realizados por apenas um profissional, sem o uso de veículos necessários para a execução completa do trabalho.
Mandados e Possíveis Consequências para os Envolvidos
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a operação envolve um total de 10 mandados de busca e apreensão. Os investigados, cujas identidades não foram divulgadas, poderão responder por crimes de fraude à licitação, direcionamento de contratos, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
A operação segue em andamento, e o g1 tenta contato com representantes da Prefeitura de Canarana para esclarecimentos sobre o caso.