A Prefeitura de Belo Horizonte vai dar início, na próxima sexta-feira (27), ao processo de manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha, após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A notícia chegou por meio de nota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
“O município já autorizou a utilização do recurso. Após análise e trâmite interno, o IBAMA vai liberar a licença para manejo de animais silvestres, na próxima sexta-feira, dia 27. Trabalhos técnicos paralelos já estão sendo executados pela SMMA”, informou a nota. O contrato será assinado na manhã desta quarta-feira (25) e na sexta começam os trabalhos extracampo de preparação para a castração das capivaras.
As capivaras são os principais hospedeiros do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa. Em setembro de 2016, o menino Thales Cruz, 10, morreu de febre maculosa dias após visitar o parque. Na última sexta-feira (20),o morador de Contagem Aristeu de Souza Lima, 42, morreu após ter visitado o Parque Ecológico da Pampulha e encontrado carrapatos em sua roupa.
O laudo que vai apontar se Lima morreu em decorrência da enfermidade deve ser divulgado em uma semana. Apesar do resultado para a febre maculosa ter ficado pronto nesta segunda-feira (23), a Fundação Ezequiel Dias (Funed) vai seguir o protocolo e testar a amostra para outras doenças, como dengue, por exemplo.
Sobre o processo
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para manejo das capivaras foi assinado em fevereiro. Em março, a prefeitura apresentou o cronograma. Em julho, a burocracia estava resolvida e uma empresa iria iniciar os trabalhos.
No entanto, ela desistiu. Segundo a secretaria, já há uma interessada, e sua adesão depende de parecer da Procuradoria Geral do Município para o início do manejo das capivaras, que deve sair até a próxima segunda. Não há prazo para início do trabalho.
Entre as obrigações da prefeitura estão a esterilização e reinserção das capivaras na natureza.
Contágio
A febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato-estrela contaminado com a bactéria Rickettsia rickettsii. O carrapato pode ser encontrado em cães e cavalos, mas as capivaras são as principais hospedeiras.
Veja nota da secretaria na íntegra:
O responsável técnico da primeira empresa escolhida para os trabalhos de manejo dos roedores desistiu na véspera da assinatura do contrato (24 de julho de 2017), atrasando o cronograma operacional.
Imediatamente, a equipe técnica da SMMA deu início ao processo de alteração das medidas de gestão dos recursos financeiros destinados ao projeto, possibilitando que estes fossem transferidos de maneira vinculada estritamente a esse fim. Esta é uma operação que depende da anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O processo em questão foi aprovado, por unanimidade, no dia 28 de agosto de 2017.
Após isso, a Gerência de Defesa dos Animais da SMMA elaborou um Termo de Referência a ser utilizado no processo licitatório. Entretanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi procurada por uma equipe de profissionais de notória especialização, o que permitiu que a pasta requeresse a contratação direta da referida equipe mediante inexigibilidade de licitação.
Depois de pronto, o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que aprovou o parecer nesta semana, dentro do prazo legal. O município já autorizou a utilização do recurso. Após análise e trâmite interno, o IBAMA vai liberar a licença para manejo de animais silvestres, na próxima sexta-feira, dia 27. Trabalhos técnicos paralelos já estão sendo executados pela SMMA.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece, ainda, que assinará o contrato na manhã desta quarta-feira (25); e, na sexta-feira (27), serão iniciados os trabalhos extracampo de preparação para a castração das capivaras.
