Após requisição administrativa decretada pelo Estado, o secretário eatadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (PSB), informou que a Santa Casa de Misericórdia pode ser reaberta em um prazo de 30 dias. Isto é, quando todos os problemas dentro da unidade, entre os quais higienização, forem resolvidos. A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira (3), durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, instituição de 202 anos, está fechada desde 11 de março por conta de uma crise financeira. Figueiredo informou que a unidade filantrópica virou morada de ratos e baratas. Além disso, tem mofo diversas áreas. “Existe um planejamento, para que consigamos vencer todas as etapas necessárias, com segurança para voltar a operacionalizar um hospital dessa magnitude. Nós esperamos que em 30 dias já consigamos iniciar aquilo que estabelecemos como prioridades. Principalmente, que é colocar as 30 UTI’s que tem na Santa Casa em funcionamento”, disse Gilberto.
Ainda sob este contexto, disse que a unidade passará por intensa dedetização. “A maior estrutura de saúde existente está sob tutela do Governo do Estado, que está sem funcionar há 60 dias e tem uma série de ações de segurança hospitalar que precisam ser implementadas. Tem barata andando pelo chão, tem rato, tem mofo em áreas que não podem ter. Nós vamos adotar todas as medidas de segurança, de higienização, de dedetização. E tem outros problemas, como goteira, manutenção, para fazer aquilo que é necessário para uma unidade de saúde”, comenta Gilberto.
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Corredores da Santa Casa durante fechamento do hospital
O secretário de saúde disse que serão feitas aquisições de materiais e contratação de pessoal para área administrativa. Ou seja, será criado um novo hospital. Assim, ele disse que o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), se declarou disposto a contribuir com o Executivo. Os recursos concedidos por meio do Fundo Municipal da Saúde repassados para Prefeitura de Cuiabá, que por sua vez destinava à Santa Casa, podem ser suspensos.
“ Nós esperamos que em 30 dias já consigamos iniciar aquilo que estabelecemos como prioridades. Principalmente, que é colocar as 30 UTI’s que tem na Santa Casa em funcionamento”
“Isso ficou claro. O prefeito Emanuel Pinheiro disse que estará disponível para auxiliar o Estado. No primeiro momento, o que a gente pode enfatizar é que os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para o fundo municipal e que ia para Santa Casa, muito provavelmente será interrompido esse fluxo. Ele passará ir para o Governo do Estado”, diz.
A Santa Casa passa agora a ser gerida pela SES, no entanto, a nova diretoria ainda está sendo definida. O Estado gere outros oito hospitais regionais pelo Estado e estima que irá desembolsar cerca de R$ 12 a 15 milhões por mês, só com a Santa Casa.
A unidade operava com 264 leitos de enfermaria, 30 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), fora os 140 pacientes de hemodiálise adulto e infantil, mais o setor de oncologia e pediatria, que estão completamente paralisados. Os funcionários da unidade devem ter os contratos reincididos com o hospital, que é privado, e poderão ser recontratados pelo Governo do Estado. Eles estão há mais de sete meses sem receber seus salários.
O procurador-chefe, Francisco Lopes, e uma equipe do Governo estão em tratativas com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O objetivo é abrir a possibilidade de que 801 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da administração possam ser recontratados pelo Estado.
Dentro de 10 dias o Estado irá apresentar uma avaliação do patrimônio, para saber quanto deverá ser pago pela ocupação do imóvel e seus bens. Todo o valor, que será pago mensalmente a título de indenização, será depositado em uma conta judicial para pagamentos dos mais de sete meses de salários atrasados dos funcionários. O governador afirmou que a ocupação é por tempo indeterminado.
“Não é de responsabilidade de governo nenhum arcar com passivo e nem com nenhum outro credor. Dívida da Santa Casa continua sendo dela, porque a personalidade jurídica, a Sociedade Beneficente da Santa Casa continua existindo. O intuito da requisição não é intervenção. Os recursos dessa verba de indenização, o governo sugere e busca para isso um apoio do Tribunal Regional do Trabalho”, comentou.
“A Santa Casa é privada! Não temos como doar dinheiro público para uma instituição privada! Se ela tem dívidas, é com a administração da Santa Casa”
Ele ainda informou que se reunirá na segunda-feira (6) com o sindicato dos enfermeiros para discutir a situação dos salários.
AS DÍVIDAS SÃO DO HOSPITAL
O governador Mauro Mendes reafirma sistematicamente que a Santa Casa é uma empresa privada e que a reabertura será possível porque o Estado irá utilizar o CNPJ da Secretaria de Saúde para realizar as transações financeiras. O governador fez questão de deixar bem claro que o Estado não irá assumir as dívidas, na ordem de R$ 118 milhões, do hospital. Segundo ele, o objetivo é reativar as atividades para não continuar prejudicando a população.
“A Santa Casa é privada! Não temos como doar dinheiro público para uma instituição privada! Se ela tem dívidas, é com a administração da Santa Casa. Nós só estamos requisitando os bens para tocar como uma unidade hospitalar. Temos o dever de pagar por isso, e vamos fazer uma avaliação de quanto custa esse patrimônio, e esse indenização será depositadaa em uma conta judicial para liquidar os débitos trabalhistas apenas. Não estamos assumindo qualquer dívida de empresa privada, e a Santa Casa é privada”, disse Mendes.
