Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editar um decreto que extingue mais de 13 mil vagas no funcionalismo público federal, servidores reagiram ao que chamaram de “desmonte do Estado”.
No balanço de 100 dias de gestão, Bolsonaro anunciou uma redução no quadro de servidores. A maior parcela dos cortes ocorre no Ministério da Saúde.
Serão extintas vagas de guardas, agentes públicos e visitadores sanitários, algumas das funções que o governo considerou obsoletas.
“O governo deu mais uma demonstração do seu desinteresse pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos brasileiros”, critica, em nota, a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef).
A entidade sindical calculou que dos 11,4 mil cargos extintos no Ministério da Saúde, cerca de 6 mil são de servidores cedidos a estados e municípios que ajudam no combate de doenças como a dengue.
“Isso significa que, quando esses servidores na ativa se aposentarem, a função deixa de existir. Além disso, os próprios servidores ativos deixam de ter importância para o Estado e passam a figurar numa espécie de ‘limbo’ do setor público”, destaca o texto.
Surto de doenças
A decisão de reduzir esses cargos acontece no mesmo ano em que é registrado mais de 500 cidades em alerta para o surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chicungunha.
“O insuficiente número de servidores na linha de frente desse combate é inclusive um problema que deveria ser sanado não com a extinção, mas com a realização de concursos para suprir a demanda e dar conta das dimensões continentais brasileiras. Prova de que as coisas têm piorado está no retorno de endemias que já haviam sido erradicadas. O sarampo é um exemplo”, conclui a nota.
A Condsef promete uma reação. “Vamos buscar mais uma reunião com representantes do governo. O objetivo da entidade é levar contribuições do papel dos servidores e como reformas administrativas devem ser feitas ouvindo servidores, muitos que atuam há mais de 30 anos no setor público”, defende a instituição.
A Confederação defende que a experiência desses profissionais capacitados deve sempre ser considerada antes da tomada de decisões por parte do governo.
Entenda o caso
Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (12/4) decreto que extingue 13.231 cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública federal. O documento traz ainda uma lista de postos que serão extintos.
A meta do governo é ter uma estrutura de cargos mais enxuta. Isso significa também que não estão previstos novos concursos para este ano. As seleções para a contratação de pessoal ocorrerão somente em casos excepcionais.
A medida faz parte do pacote de 18 atos do governo, anunciado nessa quinta (11) por Bolsonaro. Na prática, grande parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque do total de cargos que serão suprimidos, 12.315 já estão desocupados. A maioria está vinculada ao Ministério da Saúde.
Os outros 916 servidores que ocupam funções consideradas obsoletas, como jardineiro, atendente bilíngue, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias, terão as atividades extintas à medida que os funcionários se aposentarem.
Metrópoles
