Nesta quinta-feira, 9, a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (FEPRAG RS), juntamente com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), reuniram no “II Seminário de Integração sobre Ferramentas para o Controle de Arboviroses no RS”, mais de 150 pessoas representantes de 37 municípios do Estado, no qual foram apresentadas soluções pensadas em conjunto entre os setores da sociedade, com base nas diretrizes legais e técnicas para o controle de Aedes aegypti, bem como a legislação vigente relacionada ao controle de vetores e pragas urbanas.
A segunda edição deste evento aconteceu durante os dois turnos, no Centro de Eventos do Recanto do Maestro – Torre Business, em Restinga Seca/RS, reunindo Secretários Municipais de Saúde, Coordenadores de Vigilâncias em Saúde e Ambiental, Agentes de Combate a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, Instituições, bem como, empresas especializadas em Controle de Vetores e Pragas Urbanas e demais profissionais envolvidos em ações de combate a arboviroses.
Estiveram presentes, representantes de 37 municípios do Rio Grande do Sul;
- Alegrete;
- Arroio dos Ratos;
- Bagé;
- Barra do Quaraí;
- Cachoeira do Sul;
- Camaquã;
- Campo Bom;
- Canoas;
- Chiapeta;
- Cruz Alta;
- Esteio;
- Faxinal do Soturno;
- Igrejinha;
- Inhacorá;
- Ivoti;
- Lavras do Sul;
- Morro Redondo;
- Novo Hamburgo;
- Pedras Altas;
- Pinhal Grande;
- Porto Alegre;
- Quevedo;
- Restinga Seca;
- Rosário do Sul;
- Sagrada Família;
- Salto do Jacuí;
- Santa Maria;
- São Borja;
- São José do Norte;
- São Leopoldo;
- São Luiz Gonzaga;
- São Martinho;
- São Martinho da Serra;
- São Pedro do Sul;
- São Vicente do Sul;
- Sobradinho;
- Tupanceretã;
- Vila Nova do Sul;
Os organizadores conseguiram apresentar um alto nível técnico para agregar esferas fundamentais para o controle do Aedes aegypti no estado do Rio Grande do Sul através das palestras e painéis importantes no setor, com apresentação de Jáder da Cruz Cardoso (Biólogo do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do RS – CEVS/RS), Jefferson dos Santos Hoffmann (Presidente da FEPRAG/RS), Adv. Me. Armenio de Oliveira dos Santos (Advogado FEPRAG/RS), Edson Luis da Silva Moura (Técnico de equipamentos Agrocontinental/Guarany), Erny Lauro Meinhardt Junior (Químico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – FEPAM/RS) Dalton da Fonseca Junior (Assessor Técnico de Coordenador de Saúde – SUCEN/SP), Denilson Lehn (Diretor da Pragas & Eventos/Pragflix, ex-presidente da Feprag Nacional).
O primeiro a falar foi o Biólogo do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do RS – CEVS – RS, Jáder da Cruz Cardoso, que apresentou o cenário Epidemiológico RS, 2022, salientando que este é um cenário dinâmico. “O ano de 2022 foi o nosso pior ano, mais de 90% do Estado do Rio Grande do Sul foi infestado com o Aedes aegypti” salientou Jader lembrando os quase 100 mil casos e 66 óbitos, distribuídos entre as regiões norte e nordeste do estado, porém tem tido um aumento considerável de casos na região central e metropolitana.
Na sequência foi apresentada, pelo Advogado, Armenio de Oliveira dos Santos, a Portaria 506/2022 SES/RS. Armenio explicou que esta portaria regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, pois traz normas para o controle químico, ações preventivas e todo o ferramental disponível que está disposto nesta portaria, para a contratação de empresas privadas. “Muitas vezes não se tem um planejamento adequado e de maneira continuada” ressalta Armenio. Com essa portaria, a FEPRAG RS, deixa claro que as licitações passam a ser feitas de modo adequado, para se realizar os trabalhos também por empresas privadas que podem ser terceirizadas e com as normas e regras da portaria, o poder público, através das licitações, selecionam empresas com pessoas sérias, para realizar um trabalho bem feito e que beneficie a todos, através das normas, regras e premissas que clareiam, para que essas contratações possam ser feitas por empresas regularizadas.
Jader pediu a fala e salientou a importância desta portaria, pois abrange o setor público e privado. Também lembrou, que no primeiro momento, a portaria era específica sobre a saúde pública, e, conforme a demanda percebeu-se a necessidade de se pensar nas pragas. O advogado Armenio salientou das denúncias e das responsabilizações de gestores, que muitas vezes não gostariam de fazer, mas que é o estabelecimento de uma segurança jurídica para evitar um crime ambiental.
O primeiro turno foi finalizado com a apresentação pelo presidente da FEPRAG RS, Jefferson Hoffmann, que abordou o tema da RDC 622/2022 – Anvisa, que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
Este foi um evento extremamente importante para a qualificação de técnicos de todas as esferas envolvidas no controle de Aedes aegypti e que visa o mesmo objetivo comum: a redução nos casos de dengue, sendo que o controle do mosquito vetor resultará em menores índices de contaminação e consequente redução nos agravos à saúde e internações, o que se traduz em menos custo para o Estado e, principalmente, mais saúde e qualidade de vida para a população (confira a programação completa nas informações complementares).
