A Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas do Rio Grande do Sul – FEPRAG/RS e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS promoveram, no dia 05 de dezembro, a primeira edição dos Seminários de Integração sobre Ferramentas para o Controle de Arboviroses no RS. O encontro teve como temas as Novas legislações vigentes e evolução das Tecnologias para promover o controle de arbovírus e foi realizado no auditório da FAMURS em Porto Alegre.
Na ocasião estiveram presentes 68 Municípios representados por 120 profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, Vigilâncias Sanitárias e Empresas afiliadas à FEPRAG-RS.
O encontro propôs alinhar ações de controle com o Estado e orientar sobre medidas, fluxos e protocolos de respostas às doenças causadas pelas arbovirose, que teve como público alvo os Servidores das Unidades Regionais de Saúde, Técnicos e Gestores Municipais dos seguintes municípios participantes:
Alegrete, Antônio Prado, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Gramado, Guaíba, Guaporé, Imbé, Inhacorá, Lajeado, Lavras do Sul, Lindolfo Collor, Passa Sete, Portão, Porto Alegre, Restinga Sêca, Santa Maria, São José do Hortêncio, São Leopoldo, São Martinho, Sapucaia do Sul, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Teutônia, Três Cachoeiras e Três Passos, dentre outras.
Os convidados a palestrarem abordam estratégias relacionadas à vigilância e à avaliação dos sistemas de controle das arboviroses e também deram exemplos de sistemas de dados relacionados ao tema e quais melhores, formas para escolha e execução dos profissionais por meio de editais de licitações.
Iniciando o Seminário a abertura teve as presenças do Superintendente de Assuntos Municipais da FAMURS, Aícaro Umberto Ferrari, que representou a Entidade; do Presidente da FEPRAG RS, Sr. Jefferson Hoffmann e da Sra.Aline Alves Scarpellini Campos, Chefe Divisão Vigilância Ambiental em Saúde no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS).
O Sr. Aícaro Ferrari, em sua fala apresentou as percepções e perspectivas dos Gestores Públicos que deveriam estar observando as formulações dos editais de licitações para a prestações destes serviços, junto com os técnicos responsáveis de cada unidade Municipal e, assim, gerando editais com orientações técnicas referentes, especificamente, a cada Município. Disse, ainda que, por se tratar de Arbovirose, cada região ou unidade municipal tem suas peculiaridades e necessidades.
Logo após palestrou o Dr. Jáder da Cruz Cardoso, que desde 2005 desempenha suas atividades de Biólogo Sanitarista no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS). A palestra contou com apresentação dos dados e o atual panorama das Arboviroses no Estado. Na ocasião foi apresentada a plataforma da CEVS, que segundo o Dr. Jader deve ser amplamente consultada e usada como uma das ferramentas de orientação para organização de planos de ações e também e frisou que as atividades das CEVES tem sido de parceira no combate as Arboviroses.
A FEPRAG RS, representada pelo seu Presidente Jefferson Hoffmann e pelo Assessor Jurídico, Dr. Armenio de Oliveira dos Santos, fecharam o painel de palestras pela parte da manhã com a apresentação das novas Legislações da ANVISA e da Portaria Estadual vigentes sendo elas:
A RDC Nº 622 – (Resolução Anvisa n° 622 de 09 de março de 2022), que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. (In http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407669/RDC_622_2022_.pdf/8e5173ac-b528-4757-8953-0c106232db5c).
A PORTARIA Nº 506/2022, que regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 22/2000-0086709-0 (In https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202208/05141612-506.pdf).
Na ocasião o Presidente Jefferson ressaltou a importância de escolherem empresas regulamentadas como garantia de estarem cumprido as legislações. Segundo Armenio os editais têm que ser específicos e conter as participações dos técnicos responsáveis das unidades municipais envolvidas no processo licitatório.
No último painel, além de discutir o cenário epidemiológico e as perspectivas para conter as doenças no Estado, foi abordado, também, os desafios de mobilização para o enfrentamento às arboviroses.
“O seminário é muito importante para mobilizar gestores e trabalhadores da rede SUS do Rio Grande do Sul no enfrentamento às arboviroses, principalmente no período considerado sazonal, de dezembro deste ano até maio do ano que vem, pelo aumento de casos de zika, dengue, chikungunya e febre amarela nos municípios. Essas doenças têm aumento no período chuvoso e úmido”, explicou o Dr. Dalton Fonseca Jr., Assessor Técnico da Coordenadoria de Controle de Doenças-CDD da SES de SP.
Outra abordagem da palestra ministrada por Dalton são as Notas Técnicas da SES/SP do ano de 2020, que orientam os Municípios sobre os requisitos e especificações técnicas mínimas para a contratação de serviços terceirizados para o controle do Aedes aegypti.
Ao final do seminário foram apresentadas as atuais Tecnologias de mercado em equipamentos pelos representantes AGROCONTINENTAL,o Técnico de Equipamentos Edson Luís da Silva Moura e o Diretor Leonardo Augusto Giehl.
Após todas as palestras ocorreu o encerramento do evento, onde ficou marcado o “II Seminário de Integração Sobre Ferramentas para o Controle de Arboviroses no RS”, que será no dia 09/02/2023, no Município de Restinga Seca, tendo por Local o Recanto Maestro.
Fica, então, desde já, o convite estendido a todas as Empresas Associadas à FEPRAG-RS e a todos os Municípios do RS.
As inscrições já estão abertas no link https://pragaseeventos.com.br/agenda/304-ii-seminario-de-integracao-sobre-ferramentas-para-o-controle-de-arboviroses-no-rs
