O que antes era visto como um gesto inofensivo e até carinhoso — jogar migalhas de pão ou milho para pombos em praças e calçadas — agora é tratado com rigorosa seriedade por diversas prefeituras brasileiras. O hábito, muitas vezes associado a uma “tradição de avós”, transformou-se em infração sanitária com penalidades pesadas, visando o controle populacional dessas aves e a redução de riscos à saúde pública.
Multas pesadas no combate à superpopulação
Diversos municípios, especialmente no estado de São Paulo, implementaram legislações específicas para coibir a alimentação de pombos urbanos (Columba livia). Na região do ABC Paulista, por exemplo, a fiscalização foi intensificada. Em São Bernardo do Campo, quem for flagrado oferecendo alimento às aves pode receber multas que chegam a R$ 1.000,00, baseadas no código sanitário local e orientações do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Outras cidades seguem o mesmo caminho com valores variados, mas com o mesmo objetivo: desestimular a permanência das aves por meio da redução da oferta de alimento:
- São Caetano do Sul: Multas de até R$ 500,00.
- Guarulhos: Penalidade fixada em cerca de R$ 397,00 desde 2015.
- Jales (SP): Multa de R$ 447,20, podendo triplicar em caso de reincidência.
- Cedral (SP): Nova lei de 2025 prevê multas progressivas que podem quadruplicar se o infrator insistir na prática.
Na capital paulista, a Lei Municipal nº 16.914/2018 proíbe a alimentação e ainda obriga proprietários de imóveis com infestações a instalarem barreiras físicas para impedir o pouso e a nidificação.
Por que alimentar pombos é perigoso?
A justificativa para essas medidas drásticas é puramente sanitária. Especialistas alertam que a grande disponibilidade de alimento favorece a reprodução descontrolada, criando superpopulações que aumentam o risco de transmissão de doenças. O Ministério da Saúde classifica os pombos urbanos como uma questão de saúde pública.
O contato com as fezes secas, que se transformam em poeira e são inaladas, pode transmitir patologias graves. Entre os principais riscos à saúde associados a essas aves estão:
- Criptococose: Infecção fúngica grave que afeta o sistema nervoso central.
- Histoplasmose: Doença respiratória causada pela inalação de fungos presentes nas fezes.
- Salmonelose: Infecção bacteriana transmitida por alimentos contaminados.
- Dermatites: Causadas por piolhos e ácaros que as aves carregam.
Controle e Conscientização
Além das multas, a estratégia envolve educar a população de que alimentar pombos não é uma forma de ajudar a natureza, mas sim de desequilibrá-la. Pombos urbanos são considerados pragas sinantrópicas, assim como ratos, pois se adaptaram a viver dependentes dos resíduos humanos.
Para condomínios e empresas que já sofrem com a infestação, a solução não é o extermínio (que é crime ambiental), mas sim o controle de pássaros através de manejo integrado e instalação de barreiras que tornem o ambiente inóspito para os ninhos.
