A prefeitura de Ilhéus foi acionada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta segunda-feira, 16, devido ao acentuado deficit de agentes de endemias que trabalham em campo e o alto índice de infestação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
De acordo com o MP-BA, a cidade tem 77 agentes a menos do que necessita para atender ao mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde. Além disso, o índice registrado para a cidade no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio deste ano, apontando situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%), conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
Autor da ação, o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho afirmou que o município contava, em julho deste ano, com 53 agentes em efetiva atuação para realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados, sendo necessário no mínimo um agente de saúde para cada 800 imóveis. Por esse motivo, seriam necessários pelo menos 130 agentes.
O promotor solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao município a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho necessário para as visitas aos imóveis, a exemplo de pesca-larvas, inseticida, mapas e localizador.
A reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a prefeitura de Ilhéus e, até o momento, desta publicação não obteve resposta.