O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) acompanhou, na última semana, um grupo de agentes de controle de endemias (ACE) em um exame periódico de saúde convocado pela prefeitura da Serra. A medida foi uma precaução tomada pela entidade visto que, em julho deste ano, outros profissionais foram convocados para os exames e demitidos no mês seguinte.
O sindicato também fez uma reunião com o secretário de Saúde do município, Benício Farley Santos, em que o chefe da pasta garantiu que os novos exames não tinham qualquer ligação com os desligamentos.
O temor dos profissionais se deve ao fato de em julho deste ano a prefeitura ter convocado os agentes para os mesmos exames periódicos. O sindicato, então, procurou a prefeitura, que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores.
Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 26 ACE e 4 agentes comunitários de saúde (ACS).
A entidade ingressou com ações judiciais para reverter as 30 demissões e duas agentes demitidas já foram reintegradas por força de sentença judicial. Em uma dessas decisões, juízo da 6ª Vara do Trabalho de Vitória determinou a reintegração com o argumento que a trabalhadora não teve o direito de se defender da decisão de demiti-la.
A demissão é considerada em massa, por isso, é necessário que o sindicato seja comunicado com antecedência e que as saídas sejam negociadas, o que não foi feito.
A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – um total de 30 profissionais, entre ACS e ACE, sendo que os profissionais atuam no controle das doenças, além da febre amarela e raiva animal, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão.
